TERMOS DE USO - CACIP

Última atualização: 10/09/2025

Bem-vindo(a) ao site da CACIP – Caixa de Assistência à Saúde da ACIP (www.cacip.com.br).

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se não utilizar os serviços online disponibilizados.

1. OBJETO

O presente documento regula o acesso e uso do site da CACIP, que tem caráter informativo e institucional, destinado a divulgar serviços, benefícios, regulamentos, comunicados e informações relevantes aos associados e dependentes vinculados à Caixa de Assistência à Saúde da ACIP.

2. ACESSO AO SITE

2.1. O acesso ao conteúdo do site é gratuito e público, podendo conter áreas restritas aos associados, acessíveis mediante login e senha.

2.2. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade de seus dados de acesso, sendo responsável por todas as ações realizadas com seu login.

2.3. A CACIP reserva-se o direito de, a qualquer momento, suspender, limitar ou encerrar o acesso de usuários que utilizarem o site de forma indevida.

3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao utilizar o site, o usuário concorda em:

Não praticar atos ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou que violem a legislação vigente;

Não inserir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo que comprometa o funcionamento do site;

Utilizar as informações disponibilizadas de forma ética, respeitando a finalidade institucional da CACIP.

4. RESPONSABILIDADES DA ACIP

A CACIP compromete-se a:

Manter o site atualizado com informações verdadeiras e de interesse dos associados;

Proteger os dados pessoais coletados conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018);

Adotar medidas técnicas de segurança para proteção das informações.

A CACIP não se responsabiliza por:

Danos ou prejuízos decorrentes de falhas de conexão, indisponibilidade temporária ou instabilidade de sistemas de terceiros;

Conteúdo de links externos eventualmente disponibilizados no site;

Uso indevido das informações por parte de terceiros.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, documentos, materiais informativos e demais elementos) é de propriedade da ACIP e protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação sem autorização expressa e por escrito da entidade.

 6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

6.1. O tratamento de dados pessoais realizado pela CACIP obedece à LGPD e está descrito em nossa Política de Privacidade [colocar link se houver].

6.2. O usuário tem direito de solicitar informações, atualização ou exclusão de seus dados pessoais por meio dos canais oficiais de atendimento da ACIP. E-mail: cacip@cacip.com.br ou (67) 3668-1292 ou whatssap (67) 98137-0006

 7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A CACIP poderá alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização nesta página, com indicação da data da última modificação.

O uso contínuo do site após tais mudanças será considerado como aceitação das novas condições.

8. LEI APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Paranaíba/MS, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais conflitos oriundos da utilização do site.

📌 Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato com a CACIP pelos canais oficiais disponíveis em www.cacip.com.br.